AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 041/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2026

O município de GUIRATINGA-MT, através do Agente de Contratação designado, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS AO ADEQUADO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, OBSERVANDO-SE A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, A RDC ANVISA Nº 222/2018, A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS. Conforme descrição no Anexo V do Edital, a sessão pública acontecerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/ no dia 03/09/2026 as 09:30 (Horário de Brasília). O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Guiratinga: www.guiratinga.mt.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@guiratinga.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Av. Rotary Internacional, n. º 944, Bairro Santa Maria Bertila, CEP: 78.760-000 ou pelo telefone: (66) 3431-1441.

Guiratinga/MT, 18 de agosto de 2026

JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação