PORTARIA Nº 319/2026.
19 de Agosto de 2026
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão Vertical: tempo de serviço, conforme Arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 066/2011 aos Servidores:
Nome: (714) FABIANA PATRÍCIA LEOCADIO SAORES PESSOA
Cargo Efetivo: (256) Enfermeira
Lotação: Secretaria Municipal de Saúde
Classe/Nível: C - 07.
Nome: (684) MARCO AURELIO CAMPOS FERREIRA
Cargo Efetivo: (255) Odontólogo
Lotação: Secretaria Municipal de Saúde
Classe/Nível: C - 07.
Nome: (696) PRISCILLA DE LIMA PINHEIRO
Cargo Efetivo: (252) Psicóloga
Lotação: Secretaria Municipal de Assistência Social
Classe/Nível: B - 07.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se
Publica-se
Cumpra-se
Apiacás-MT, 18 de Agosto de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-