AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026

O MUNICÍPIO DE JURUENA, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ nº 24.950.461/0001-93, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O certame será processado pela Plataforma BLL – Bolsa de Licitações do Brasil, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL e inversão das fases, nos termos do art. 17, §1º, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia integrantes da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Juruena/MT, vinculada ao Termo de Compromisso nº 968215/2024/MCIDADES/CAIXA, compreendendo a execução da adutora, sistemas de pressurização intermediária, reservatórios intermediários de água bruta, reservatório de água tratada, estruturas, equipamentos e demais serviços integrantes da etapa objeto da contratação, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, máquinas, ferramentas, transporte, serviços civis, hidráulicos, mecânicos, eletromecânicos e elétricos, montagem, interligações, testes, ensaios, comissionamento e documentação técnica final, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência/Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo.

VALOR ESTIMADO: R$ 11.343.228,33 (onze milhões, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de setembro de 2026. HORÁRIO: 09h00 – horário de Brasília/DF. PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2026, às 08h00 – horário de Brasília/DF. PLATAFORMA: BLL – Bolsa de Licitações do Brasil.

O Edital e seus anexos serão disponibilizados nos meios oficiais aplicáveis, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na Plataforma BLL – Bolsa de Licitações do Brasil, no Portal da Transparência do Município de Juruena/MT e nos demais meios de publicidade exigidos pela legislação.

Juruena/MT, 18 de agosto de 2026.

ROBSON GOMES DIAS Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Juruena/MT