TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N° 031/2026 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO E O Sr.º.: CARLITO MODESTO FORTUNATO

Pelo presente Termo Aditivo do contrato administrativo de prestação de serviço temporário, ao MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Augusto Leverger nº 1.410 – Centro – Barão de Melgaço – MT – CEP: 78.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.563/0001-69, neste ato representado pela Excelentíssima Sr.ª Prefeita Municipal – MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Brasileira, Solteira, Geografa, portadora da Cédula de Identidade – 07xxxxx-x SEJS/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº. 523.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Avenida Augusto Leverger nº 1.510 – Centro – Barão de Melgaço – MT – CEP. 78.190-000, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, o Sr.º. CARLITO MODESTO FORTUNATO, Brasileiro, Casado, Professor, portador do RG. n° 12xxxxx-x SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 000.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado no Bairro Vila Recreio, Barão de Melgaço – MT, doravante denominado simplesmente contratado, celebram o presente Termo Aditivo ao contrato Temporário de Trabalho de n° 031/2026 de acordo com as clausulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1- Fica alterada as clausulas primeira 2.2, do objeto, é a contratação de Servidor Temporário, para atender o excepcional interesse publico, para a prestação de serviços na função de PROFESSOR, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas semanais; Fica admitida sua prorrogação com o prazo de vigência de 26/07/2026 a 23/10/2026. Clausula terceira 3.1 a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela retribuição dos seus serviços prestados, o valor, de R$ 5.476,25 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), até o último dia útil de cada mês.

1.2- As demais cláusulas do contrato n° 031/2026, permanecem inalteradas.

1.3- E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Barão de Melgaço – MT, 26 de julho de 2026.

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MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal

CONTRATANTE

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CARLITO MODESTO FORTUNATO

CONTRATADA

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