EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2026.

CONVÊNIO: 05/2026.

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Poconé

CONVENENTE: FILANTROPICA SÃO CAMILO DE LELLIS (HOSPITAL GERAL DE POCONÉ)

CLÁUSULA PRIMEIRO – DO OBJETO

1.1 O presente CONVÊNIO tem por objeto a operacionalização e à execução dos serviços de saúde em regime de internação hospitalar, no âmbito do Hospital Geral de Poconé, inscrito sob o CNES nº 6300464, localizado na Avenida Dom Aquino, Número: 406, Bairro: Centro, CEP: 78175-000, Município de Poconé/MT.

1.2 O Hospital Geral de Poconé prestará serviços de assistência a saúde de Média Complexidade em regime hospitalar para realizar atendimento nos seguintes termos: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS CONFORME PLANO DE TRABALHO DE ACORDO COM O RECURSO DE EMENDA ESTADUAL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 330/2026 E Nº 380/2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR: R$ 1.750.000,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta mil reais)

DOTAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

120 – 07.002.10.302.0011.2089.3.3.50.1.621.3210000

Vigência: 12 (doze) meses

FISCALIZAÇÃO: Laiza Elivânia de Paula Barbosa CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Poconé-MT, 17 de Agosto de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé/MT