EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2026.

CONVÊNIO: 06/2026.

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Poconé

CONVENENTE: FILANTROPICA SÃO CAMILO DE LELLIS (HOSPITAL GERAL DE POCONÉ)

CLÁUSULA PRIMEIRO – DO OBJETO

1.1 O presente CONVÊNIO tem por objeto a operacionalização e à execução dos serviços de saúde em regime de internação hospitalar, no âmbito do Hospital Geral de Poconé, inscrito sob o CNES nº 6300464, localizado na Avenida Dom Aquino, Número: 406, Bairro: Centro, CEP: 78175-000, Município de Poconé/MT.

1.2 O Hospital Geral de Poconé prestará serviços de assistência a saúde de Média Complexidade em regime hospitalar para realizar atendimento nos seguintes termos: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS CONFORME PLANO DE TRABALHO DE ACORDO COM O RECURSO DO PROGRAMA FILA ZERO E TERMO DE COMPROMISSO Nº 126/2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR: R$ 21.231.658,24 (vinte e um milhão, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos)

DOTAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

120 – 07.002.10.302.0011.2089.3.3.50.1.621.3210000

Vigência: 12 (doze) meses

FISCALIZAÇÃO: Laiza Elivânia de Paula Barbosa CPF: xxx.xxx.xxx-xx

Poconé-MT, 17 de Agosto de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé/MT