TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 127/2026

19 de Agosto de 2026

Pref. Comodoro

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 127/2026

Ata de Registro de Preços nº 022/2026

Pregão Eletronico n° 010/2026 Processo Licitatório nº 040/2026

O MUNICÍPIO DE COMODORO – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.367.853/0001-29, com sede administrativa na Rua das Acácias, nº 1337-N, Jardim Mato Grosso, Comodoro/MT, neste ato representado pela Sr. Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais e na qualidade de ordenadora de despesas, resolve lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, referente ao Termo da Ata de Registro de Preços nº 022/2026, firmada com as empresas:

  1. -LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -

  2. - FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

  3. HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS

  4. CBA FARMA COM. E DISTRIB. DE PRODODUTOS

Com fundamento no artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária, ficha de despesa, centro de custo e/ou unidade orçamentária inicialmente prevista na Ata de Registro de Preços nº 022/2026, sem alteração do objeto, quantitativos, valores ou demais condições pactuadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 Fica autorizada a alteração da dotação orçamentária conforme abaixo discriminado.

2.2 A presente alteração decorre de solicitação formal da Secretaria Municipal de Saude com anuência da Secretaria Municipal de Saude disponibilidade orçamentária devidamente comprovada.

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

DOTAÇÃO/ ORIGINAL

SMS

NOVA DOTAÇÃO/

SMS

LUVERMED DIST. DE MEDICAMENTO LTDA

144

PCR LATEX C/ 100 TESTES

10

C.C. 151

C.C. 150

158

TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE - EM POLIPROPILENO COM GEL SEPARADOR PARA SORO E ATIV., E TRANSPARENTE,INCOLOR, MEDINDO 13 X 100 MM, COM TAMPA TAMPA NA COR AMARELA, SEM ANTICOAGULANTE, COM 10 ML, COM PROTECAO ENTRE OS TUBOS, COM DATA DE VALIDADE, N.- DE LOTE, MARCA. NOME E FABRICANTE, E NACIONA

50

C.C. 151

C.C. 150

FEMAP COM. DE PROD.HOSP.

130

CORANTE RAPIDO (TIPO LEISHMAM)

2

C.C. 151

C.C. 150

140

LAMINA KCELL PARA URINA

6

C.C. 151

C.C. 150

142

OLEO DE IMERSAO - I-R- (40 C) 1,4975 OLEO DE IMERSAO PARA MICROSCOPIA,TRANSPARENT E I-R

400

C.C. 151

C.C. 150

143

CX PAPEL DE FILTRO PARA LABORATORIO - DE PAPEL FILTRO QUALITATIVO ASHLESS NO TAMANHO N.42 DE 125 MM DE DIAMETRO, EMBALADO EM CAIXAS DE 100 FOLHAS

10400

C.C. 151

C.C. 150

145

PIPETA - EM VIDRO, GRADUADA DE 0- 220, DIAMETRO INTERNO DE 2,5 MM, UNIFORME, SEGUNDO WESTERGREEN, PARA ENSAIO HEMATOLOGICO DE VHS

10

C.C. 151

C.C. 150

146

PIPETA PASTEUR DE TRANSFERÊNCIA 10 M

1,000

C.C. 151

C.C. 150

147

PIPETADOR TIPO PERA 3 VIAS BORRACHA

5

C.C. 151

C.C. 150

148

PLACA - EM VIDRO, COM 12 CAVIDADES, PARA REALIZACAO DE EXAME DE VDRL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ROTULO COM NR.DO LOTE DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA (PLACA DE KLINE)

2

C.C. 151

C.C. 150

149

REAGENTES E INSUMOS COMPLEMENTARES PARA HORMONIOS - HORMONIO B HCG, PELO METODO DE IMUNOENSAIO FLUORESCENTE MODO DE REACAO IMUNOENSAIO QUANTITATIVO USANDO TECNOLOGIA FLUORESCENTE, EM SORO E SANGUE TOTAL, COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO F –LINE ECO READER F200

20

C.C. 151

C.C. 150

154

SOLUCAO ANTICOAGULANTE EDTA - COMPOSTO POR ANTICOAGULANTE LPICO FOSSSFOLIPIDEO HEXAGONAL(TESTE CONFIRMATORIO) PARA HEMATOLOGIA (EM KIT) ROTULO CONTENDO DATA DE VALIDADE, MODO DE USAR, N DE LOTE, PRESENTE NO ROTULO, SEM BULA

4

C.C. 151

C.C. 150

155

TAMPA - TIPO FLECHA,EM POLIETILENO,PARA TUBO DE ENSAIO 12X75MM

5,000

C.C. 151

C.C. 150

157

TUBO - EM POLIURETANO, TIPO FALCON, TRANSPARENTE, COM FUNDO CONICO, TAMPA ROSQUEÁVEL, CAPACIDADE DE 15 ML, ESTERIL, GRADUADO

50

C.C. 151

C.C. 150

160

TUBO CONICO PARA COLETA DE AMOSTRA DE URINA - EM POLIPROPILENO, 10ML

50

C.C. 151

C.C. 150

161

TUBO DE ENSAIO - 5ML, EM VIDRO, ESPESSURA UNIFORME, RESISTENTE NA DIMENSAO DE 12X75 MM

2000

C.C. 151

C.C. 150

C.A. HOSPITALAR LTDA

151

REAGENTES QUIMICOS - SORO ANTI-A - MONOCLONAL PARA REACAO E PESQUISA DA TIPAGEM SANGUINEA DO SISTEMA ABO, FRASCO COM APRESENTACAO DE 10ML COM CONTA GOTAS, DATA DE VALIDADE, LOTE E REGISTRO MS

10

C.C. 151

C.C. 150

152

REAGENTES QUIMICOS - SORO ANTI-B - MONOCLONAL PARA REACAO E PESQUISA DA TIPAGEM SANGUINEA DO SISTEMA ABO FRASCO COM APRESENTACAO DE 10ML COM CONTA GOTAS, DATA DE VALIDADE, LOTE E REGISTRO MS

10

C.C. 151

C.C. 150

153

REAGENTES QUIMICOS - SORO ANTI-D, MONOCLONAL IGM+IGG COMBINADO PARA REACAO E PESQUISA DA TIPAGEM SANGUINEA DO SISTEMA ABO FRASCO COM APRESENTACAO DE 10ML COM CONTA GOTAS DATA DE VALIDADE, LOTE E REGISTRO MS

10

C.C. 151

C.C. 150

HIPERDENTAL COM. E REPR. DE PRODUTOS

132

FITA REAGENTE P/ DETECCAO DE SUBSTANCIAS NA URINA PARA DETECCAO PH DENSIDADE, LEUCOCITOS HEMOGLOBINA, GLICOSE CETONAAUTOMATIZADO, COMBUR TEST M, TUBO COM 100 TIRAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA,DATA E TIPO DE ESTABILIZACAO VALID., REG. NO MS.

50

C.C. 151

C.C. 150

156

CX TORNIQUETE 25X40 CM (CAIXA 25 UNIDADE)

10

C.C. 151

C.C. 150

159

TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE - EM VIDRO OU PLASTICO, COMPOSTO DE EDTA, TAMPA NA COR ROXA, PARA ASPIRACAO DE 5 ML, TUBO DE 13 X 75MM, IDENTIFICACAO NO TUBO: COM NOME DO REAGENTE, VALIDADE, PROCEDENCIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM N. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA

100

C.C. 151

C.C. 150

CBA FARMA COM. DISTR

131

CURATIVO ADESIVO - COM MICROADERENCIA, CURATIVO REDONDO PEQUENO PARA COLETA DE SANGUE, COM MIOLO BRANCO BLOOD STOP, INVOLUCRO INDIVIDUAL EMBALADO EM CAIXA COM 400, ROTULAGEM CONFORME MINISTERIO DA SAUDE

24

C.C. 151

C.C. 150

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1 Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/2026 e seus instrumentos vinculados, não modificados pelo presente apostilamento.

4.2 E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Apostilamento, que segue devidamente assinado pelas autoridades competentes.

Comodoro – MT, 15 de julho de 2026.

FABIO HENRIQUE CARRARO

Secretário Municipal de Saúde Port. Conf. 10/2021

ORDENADORA DE DESPESAS

FABIO HENRIQUE CARRARO

Secretário Municipal de Saúde Port. Conf. 10/2021

UNIDADE DE DESTINO

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