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Pref. Comodoro

Contratos nº090- n°091- nº092/2026

Dispensa Eletronica n° 009/2026 Processo Licitatório nº 045/2026

O MUNICÍPIO DE COMODORO – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.367.853/0001-29, com sede administrativa na Rua das Acácias, nº 1337-N, Jardim Mato Grosso, Comodoro/MT, neste ato representado pela Sr. Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais e na qualidade de ordenadora de despesas, resolve lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, referente ao Termo dos contratos de n° 090,091,92/2026 firmada com as empresas:

  1. -CAMPOS AGRÍCOLA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA

  2. -CASA NOVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA i

  3. ONIX COM. E DISTRIBUIDORA DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Com fundamento no artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária, ficha de despesa, centro de custo e/ou unidade orçamentária inicialmente prevista nos contratos de n° 090,091,92/2026 sem alteração do objeto, quantitativos, valores ou demais condições pactuadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 Fica autorizada a alteração da dotação orçamentária conforme abaixo discriminado.

2.2 A presente alteração decorre de solicitação formal da Secretaria Municipal de Obras com anuência da Secretaria Municipal de Obras disponibilidade orçamentária devidamente comprovada.

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

DOTAÇÃO/ ORIGINAL

SMO

NOVA DOTAÇÃO/

SMO

CAMPOS AGRÍCOLA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA

03

Carrinho de mão Galvanizado

03

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

06

Chave combinada 17mm

02

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

10

Corrente motosserra 36 dentes

04

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

11

Corrente motosserra 42 dentes)

04

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

12

Corrente para 22 dentes (mini motosserra

04

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

14

Enxada estreita c/ cabo.

12

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

15

Enxadão Estreito

12

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

19

Fita zebrada

02

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

22

Garrafão térmico Água 5L

04

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

23

Lâmina de serra manual

05

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

25

Limatão fino 1.3 (mini motosserra)

10

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

27

Linha de Pedreiro

02

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

32

Pá bico com cabo

06

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

33

Pá quadrada c/ cabo

10

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

36

Picareta c/ cabo

06

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

40

Rastelo de metal grande 14 dentes – Ferro (ancinho) c/ cabo /

06

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

49

Torneira preta p/ Jardim

20

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

50

Trena de bolso 10 metros

08

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

51

Trincha 3 polegadas (pincel)

05

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

52

Vassourão gari com cabo

15

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

CASA NOVA MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA

04

Cavadeira articulada c/ cabo

02

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

07

Chave de vela

03

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

08

Cimento 50kg

500

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

26

Limatao grosso

25

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

28

Lixa 120 madeir

30

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

29

Lixa 80 madeira

30

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

35

Janela de correr em alumínio branco com grade 2m x 1,00

01

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

37

Pneu de carriola

10

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

39

Rastelo de metal grade 22 dentes jardim

20

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

46

Tinta esmalte preta 3,6l

01

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

47

Tintas brancas acrilica 18l

02

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

53

Verniz lata 3,6

01

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

ONIX COM. DIST. DE MAT. P/ CONSTRUÇÃO LTDA

13

Enxada larga com cabo

12

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

21

Gancho parafuso n 6c/ bucha

50

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

24

Lima chata

30

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

30

Mandril para furadeira STHIL

01

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

34

Parafuso com bucha n 6 mm

10

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

41

Sabre para 22 dentes(mini motosserra)

04

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

45

Thinner 51

02

C.C. 209

dot. 1375

C.C. 199

dot. 1337

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1 Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes nos contratos de n° 090,091,92/2026 e seus instrumentos vinculados, não modificados pelo presente apostilamento.

4.2 E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Apostilamento, que segue devidamente assinado pelas autoridades competentes.

Comodoro – MT, 17 de julho de 2026.

Jair de Souza Pereira

Secretário Municipal de Obras e Serviços

ORDENADORA DE DESPESAS

Jair de Souza Pereira

Secretário Municipal de Obras e Serviços

UNIDADE DE DESTINO