ONDE SE LÊ:

Termo de “Ratificação” de Ato de Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM SHOW DE CESINHA MELLO NA FESTA DO PEÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT.

Fundamento legal no art. 74, da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 e decreto municipal n° 10/2024.

LICITANTE: CESINHA MELLO PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA,

CNPJ n° 55.589.051/0001-92

Valor, R$ 70.000,00

Ratifico a Inexigibilidade em consonância com o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, emitido pelo Drº HELIO ANTUNES BRANDÃO NETO.

PUBLIQUE-SE

ARQUIVE-SE

Reserva do Cabaçal-MT, 17

de agosto de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal

LÊ-SE:

Termo de “Ratificação” de Ato de Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM SHOW DE CESINHA MELLO NA FESTA DO PEÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT.

Fundamento legal no art. 74, da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 e decreto municipal n° 10/2024.

LICITANTE: CESINHA MELLO PRODUÇÕES ARTISTICA

LTDA, CNPJ n° 55.589.051/0001-92

Valor, R$ 70.000,00

Ratifico a Inexigibilidade em consonância com o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, emitido pelo Drº HELIO ANTUNES BRANDÃO NETO.

PUBLIQUE-SE

ARQUIVE-SE

Reserva do Cabaçal-MT,

17 de agosto de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal