ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 229/2025, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BARÃO DE MELGAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 49 da Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 555/2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 229/2025, que instituiu a Equipe Técnica responsável pela elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de Barão de Melgaço;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da referida Equipe Técnica;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam substituídos, na composição da Equipe Técnica instituída pela Portaria nº 229/2025:

I – Ariana Gonçalina da Silva Rocha por ADEMIR PEDRO DA SILVA – Secretário Municipal de Agricultura;

II – Gessica da Silva Brito por HUDSON DA SILVA PAES – Técnico em Agricultura.

Art. 2º Em razão das alterações previstas no artigo anterior, o art. 2º da Portaria nº 229/2025 passa a vigorar com a seguinte composição, permanecendo a coordenação sob responsabilidade do primeiro membro:

I – ADEMIR PEDRO DA SILVA – Secretário Municipal de Agricultura e Coordenador da Equipe Técnica;

II – ROSALVO SANTANA DA SILVA – Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;

III – GLÁUCIO ROGERIO GUIMARÃES – Agente Municipal – EMPAER;

IV – HUDSON DA SILVA PAES – Técnico em Agricultura;

V – THIAGO AMORIM DE ARRUDA – Câmara Municipal de Barão de Melgaço.

Art. 3º Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições da Portaria nº 229/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Barão de Melgaço/MT, 18 de agosto de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal