PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 145 2026
19 de Agosto de 2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 145 2026
PREGAO ELETRONICO Nº 011/2026 Processo Licitatório nº 042/2026.
O MUNICÍPIO DE COMODORO – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.367.853/0001-29, com sede administrativa na Rua das Acácias, nº 1337-N, Jardim Mato Grosso, Comodoro/MT, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Saude, Sr. Fabio Henrique Carraro no uso de suas atribuições legais e na qualidade de ordenador de despesas, resolve lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, referente ao Processo Licitatório nº 042/2026. firmada com as empresas:
-
R. DE ANDRADE KELM SERVIÇOS MEDICOS EIRELLI
Com fundamento no artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária, ficha de despesa, centro de custo e/ou unidade orçamentária inicialmente prevista No Processo Licitatório nº 042/2026 sem alteração do objeto, quantitativos, valores ou demais condições pactuadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 Fica autorizada a alteração da dotação orçamentária conforme abaixo discriminado.
2.2 A presente alteração decorre de solicitação formal da Secretaria Municipal de Saude com anuência da Secretaria Municipal de Saude e disponibilidade orçamentária devidamente comprovada.
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
DOTAÇÃO/ ORIGINAL SMS |
NOVA DOTAÇÃO SMS |
|
LOTE 01 (ESF CENTRO) |
||||
|
1 |
Armário aéreo 4 portas ,1700 x 400 x 350 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
2 |
Gaveteiro inferior 8 Gavetas ,1700 x 900 x 550 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
3 |
Mesa de Atendimento 2 Gavetas ,1600 x 600 x 768 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
4 |
Armário horizontal 4 portas ,1500 x 550 x 2000 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
5 |
Mesa de atendimento 4 gavetas ,2100 x 600 x 768 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
6 |
Armário móvel 2 Portas ,400 x 550 x 768 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
7 |
Mesa atendimento em "L" de 4 gavetas ,2050 x 1200 x 600 x 686 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
8 |
Armário vertical 4 portas ,1450 x 550 x 1700 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
9 |
Balcão inferior com cuba 2 portas 4 gavetas ,1200 x 550 x 850 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
10 |
Armário inferior 4 portas 8 gavetas ,2200 x 550 x 900 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
11 |
Mesa de atendimento 2 gavetas ,1400 x 600 x 768 |
03 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
12 |
Balcão inferior 6 portas 4 gavetas ,2900 x 550 x 900 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
13 |
Armário vertical 2 portas ,800 x 550 x 2100 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
14 |
Balcão inferior 2 portas ,1000 x 650 x 1000 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
15 |
Balcão inferior 2 portas4 gavetas ,1200 550 x 800 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
16 |
Armário inferior com tampo em MDF 2 portas ,1000 x 650 x 1000 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
17 |
Balcão 4 portas 12 gavetas ,2780 x 550 x 800 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
18 |
Armário superior 2 portas ,1200 x 350 x 600 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
19 |
Balcão inferior 2 portas 4 gavetas ,1200 x 550 x 1000 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
20 |
Balcão inferior com cuba 2 portas 4 gavetas ,1200 X 550 X 800 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
21 |
Balcão inferior 6 portas 12 gavetas ,4090 x 550 x 800 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
22 |
Mesa de trabalho ACS 2 gavetas separadas ,1800 x 500 768 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
23 |
Mesa em de trabalho em "L" 5 gavetas ,3000 x 2484 x 500 x 768 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
24 |
Armário superior 7 portas ,2800 x 350 x 600 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
LOTE 02-ESF RURAL |
||||
|
25 |
Armário 4 Portas 8 gavetas ,2000 x 500 x 2000 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
26 |
Mesa de atendimento 1 Gaveta ,1500 x 550 x 768 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
27 |
Mesa de atendimento 2 gavetas ,2750 x 600 x 768 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
28 |
Mesa de atendimento 2 Gavetas ,1500 x 600 x 768 |
04 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
29 |
Balcão com cuba 4 Portas 4 Gavetas ,2000 x 700 x 770 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
30 |
Balcão com cuba 4 Gavetas 2 Portas ,1200 x 550 x 820 |
03 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
31 |
Armário 4 gavetas 2 portas grandes ,800 x 550 x 2100 / 500 x 550 x 718 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
32 |
Mesa em "L" 2 gavetas ,1500 x 1200 x 500 x 768 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
33 |
Armário 2 portas 5 divisões internas Portas com parte em vidro ,800 x 550 x 2100 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
34 |
Balcão com duas cubas 4 portas 8 gavetas ,2400 x 550 x 850 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
35 |
Balcão 4 Portas 4 Gavetas ,2000 x 550 x 820 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
36 |
Balcão 4 Portas 4 Gavetas ,2000 x 700 x 820 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
37 |
Balcão comcuba e armário 5 portas 9 gavetas grandes ,2150 x 550 x 720 / 900 x 550 x 1840 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
38 |
Balcão com cuba 4 Gavetas 2 portas ,1850 x 550 x 820 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
39 |
Balcão 4 gavetas 2 portas ,1850 x 550 x 820 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
40 |
Armário aéreo 4 portas ,1850 x 350 x 600 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
41 |
Balcão 4 gavetas 3 portas ,1900 x 550 x 820 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
42 |
Armário aéreo 3 portas ,1900 x 550 x 700 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
43 |
Balcão com cuba 4 gavetas 5 portas ,2750 x 550 x 715 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
44 |
Mesa em "L" Com 3 gavetas ,4500 x 1500 x 600 x 768 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
|
45 |
Armário móvel 2 Portas ,800 x 550 x 820 |
01 |
C/C: 284 Despesa- 703 |
C/C: 129 Despesa- 750 |
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes do Processo Licitatório nº 042/2026 e seus instrumentos vinculados, não modificados pelo presente apostilamento.
4.2 E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Apostilamento, que segue devidamente assinado pelas autoridades competentes.
Comodoro – MT, 12 de agosto de 2026.
FABIO HENRI QUE CARRARO Secretario Municipal de Saúde Port. Conf. 10/2021ORDENADORA DE DESPESAS |
FABIO HENRI QUE CARRARO Secretario Municipal de Saúde Port. Conf. 10/2021 UNIDADE DE DESTINO |