“DESIGNA SERVIDORES (a) PARA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 001/2026 E 002.2026 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social;

CONSIDERANDO a resolução normativa 001/2024 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor LUCIANO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor no cargo de Coordenador da Patrulha Rodoviária, inscrito no CPF 872.240.031-15, como GESTOR, ea servidora IVONE DA SILVA GOMES, brasileira, solteira, ocupante no cargo de Diretora de Convênios, APLIC e GEOBRAS, inscrita no CPF 630.192.211-53, para FISCAL dos contratos N°001/2026 e 002/2026 - CIDESA

Art. 2º - Ficam revogadas as Resoluções nº 21/2026, nº 22/2026 e nº 051/2026, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé – CIDESA, bem como as demais disposições em contrário.

Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ”, NOVA LACERDA Estado de Mato Grosso, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

Prefeito Presidente

CIDESA VALE DO GUAPORÉ

BIENIO 2025/2026