RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
19 de Agosto de 2026
Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. LUANA DE PAULA LUZ, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrita no CPF sob o nº ***.***.611-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:
Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 072/2026, do cargo de Apoio Administrativo Educacional, firmado em 27/01/2026 entre as partes, com efeitos na data de 17/08/2026.
Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.
Apiacás - MT, em 18 de agosto de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-
LUANA DE PAULA LUZ
CONTRATADA