PORTARIA Nº 003/2016

EMENTA:Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, à servidora MARILUCE ALINA DA SILVA, e dá outras providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Ver. FLAVIO LUCIO DE ALMEIDA RONDON, usando das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora pública municipal, Senhora MARILUCE ALINA DA SILVA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.239.483-1 SSP/MT e cadastrada no CPF sob nº. 005.984.771-95, lotada na Câmara Municipal de Jangada, exercendo a função de Assessora Parlamentar, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, no período de 15 de Fevereiro de 2016 a 14 de Junho de 2016, em conformidade com a legislação vigente.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Jangada/MT, 15 de Fevereiro de 2016.

Ver. FLAVIO LUCIO DE ALMEIDA RONDON

Presidente 2015/2016