“DESIGNA SERVIDORES (a) PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2025 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social;

CONSIDERANDO a resolução normativa 001/2024 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor LUCIANO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor no cargo de Coordenador da Patrulha Rodoviária, inscrito no CPF 872.240.031-15, como GESTOR, e servidora IVONE DA SILVA GOMES, brasileira, solteira, ocupante no cargo de Diretora de Convênios, APLIC e GEOBRAS, inscrita no CPF 630.192.211-53, para FISCAL do contrato N°006/2025 - CIDESA

Art. 2º - Fica revogada a Resolução nº 015/2025, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé – CIDESA, bem como as demais disposições em contrário.

Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 09 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Vale do Guaporé”, Nova Lacerda Estado de Mato Grosso, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

Prefeito Presidente

CIDESA VALE DO GUAPORÉ

BIENIO 2025/2026