TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

PROCESSO Nº 85/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cujo o objeto é Contratação de empresas, cooperativas ou pequeno produtor, para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Conforme termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

· ITENS: 2; 10; 15; 16; 20; 24 – WALDINEY ARAÚJO BARBOSA, CPF nº 285.082.111-04, com o valor total de R$ 26.138,97 (vinte e seis mil cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos).

· ITENS: 9; 14; 18; 22; 25 – WALTER NEY ARAÚJO BARBOSA, CPF nº 345.624.511-49, com o valor total de R$ 39.449,06 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e seis centavos)

· ITENS: 21 – COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA, CNPJ nº 02.950.701/0001-17, com o valor total de R$ 91.012,90 (noventa e um mil e doze reais e noventa centavos)

· ITENS: 1; 4; 6 – SANDRA MARA DE SOUZA, CPF nº 780.977.971-00, com o valor total de R$ 39.633,66 (trinta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos)

· ITENS: 5; 7; 12 – SIDNEY ARAÚJO BARBOSA, CPF nº 317.861.971-20, com o valor total de R$ 36.272,60 (trinta e seis mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos)

· ITENS: 11; 13 – NILVA JOSÉ DA SILVA, CPF nº 467.421.231-68, com o valor total de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais)

· ITENS: 2; 7; 10; 16; 17; 20; 24 – ILSON CRISOSTOMO DIONISIO CPF nº 654.686.431-20, com o valor total de R$ 23.754,43 (vinte e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos)

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 295.961,65 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 03, 08, 23.

Será observado o item 4 do edital que trata sobre os CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DOS BENEFICIÁRIOS.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 18 de agosto de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal