DECRETO Nº 2093/2026

18/08/2026

REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER– (CMDM) DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, SR. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), amparado pela Lei Municipal nº 945/2021 de 21 de junho de 2021 e terão mandato até o dia 30/12/2028, que segue listados abaixo:

Representantes Governamentais:

Secretaria de Assistência Social:

Titular: MARIA APARECIDA F. DOS SANTOS,

Suplente: SONIA BATISTA DE OLIVEIRA TOMAZETTO

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: KARINA LEITE DA CRUZ AMORIM

Suplente: SUNAMARA SOUSA FEITOSA DE MORAES

Representantes Governamentais:

Secretaria de Administração:

Titular: Luzia P. Salgado

Suplente: Tauana Vitoria Correa da Silva

Representantes de Instituições não Governamentais de Sociedade Civil e Usuários:

Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldáliga

Titular: Luzivett Bento dos Santos

Suplente: Naira Maranhão Klein

Organizações de Usuários do SUAS:

Titular: RENATA AGAPITO RODRIGUES (Indígena),

Polícia Judiciária Civil:

Suplente:Valdenice Vieira Lima

Art. 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de agosto de 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

_________________________________________

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL