PORTARIA Nº 184/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Revoga a Portaria n° 092/2021 que concede Gratificação por Produtividade ao Servidor Efetivo ILSON PEREIRA ROSA, da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 092/2021 que concede Gratificação por Produtividade ao servidor ILSON PEREIRA ROSA, Inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF n° 567.585.701-00, lotado na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia primeiro de agosto de 2026. Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal