GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE CHARLEY BATISTA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 013-2026

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT para o exercício de 2026 e dá outras providências.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, para atuar no exercício de 2026, composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Jean Everson Pereira Nascimento;

 II – Vice-Presidente: Pablo Rian Maia Silva;

 III – Secretário: Marco Antonio Barreira de Oliveira.

Art. 2º Compete à Comissão de Licitação desempenhar as atribuições previstas na legislação aplicável às contratações públicas, observadas as normas vigentes e as determinações da Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º Os membros designados exercerão suas funções durante o período de vigência desta Portaria, sem prejuízo das demais atribuições inerentes aos seus respectivos cargos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 18de agosto de 2026.

Charley Batista de Souza

Vereador-Presidente