PORTARIA Nº 183/GP/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Comunicado Interno nº. 134/SEMDER/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que encaminha o Requerimento de Exoneração do Servidor Douglismar da Silva Ribeiro, protocolo nº. 6323/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar a pedido no dia 17 de agosto de 2026, nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, o Servidor Douglismar da Silva Ribeiro, matricula nº. 9212-1, efetivo no Cargo de Técnico Agrícola, 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 18 de agosto de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 18 de agosto de 2026.

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ELVIRA MUND DA COSTA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO