PORTARIA Nº 485/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração da Senhora MARLEUSA DIAS MARINHO DOS SANTOS, da Função Gratificada de COORDENADORA ESCOLAR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando: I - que a designação se deu via da Portaria nº 118/2026, emitida em 13/02/2026,  com vigência inicial em 13/02/2026, e com vencimento final indeterminado. II - que o referido vínculo se deu por meio de designação para Função Gratificada; e III - que a Administração requereu, de ofício, a exoneração da função gratificada acima, sendo o último dia do vínculo em 31/07/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Senhora MARLEUSA DIAS MARINHO DOS SANTOS, Brasileira, Casada, Professora, inscrita no CPF sob o nº 880.079.601-04  e Identidade 1.271.118-7 - SJ-MT - Emissão em 28/08/1997, da Função Gratificada de COORDENADORA ESCOLAR da Unidade CMEB Dona Elza e Dona Tunica, na qual fora designada por meio da Portaria nº 118/2026, emitida em 13/02/2026 (13 de fevereiro de 2026), com início de vigência em 13 de fevereiro de 2026 (13/02/2026).

Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 31 de julho de 2026, último dia do vínculo, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros até 31/07/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal