CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: G M N EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.264.133/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 062/2024, referente à contratação de empresa para execução de obra de construção da Escola Indígena Sararé Central, no Município de Conquista D’Oeste/MT, conforme Termo de Convênio nº 1206/2024 – SEDUC/MT.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogado por 90 (noventa) dias, passando o vencimento para 22 de outubro de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, conforme estabelecido no Termo Aditivo, o vencimento passa a ser em 21/01/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições constantes do Processo Administrativo nº 1155/2024.

DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.