O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado através do Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº. 12285, de 17 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 393, de 12 de junho de 2025, que designou a servidora JÉSSICA LUZIA DA SILVA LEAL, para exercer as funções de Secretária Escolar da EMEI Irene Coelho Cruz, da Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres, com efeitos desde 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 17 de agosto de 2026.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação