PORTARIA N°185/2026

“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA DA SERVIDORA JUCELIA PINHEIRO RODRIGUES AKERLEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 79, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença de 08 (oito) dias por falecimento de pessoa da família (esposo), para a servidora JUCELIA PINHEIRO RODRIGUES AKERLEY, Agente comunitário de endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula 1417, no período de 06/08/2026 a 13/08/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 14 de agosto de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 07 de agosto de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal