PORTARIA N° 187/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA TEREZINHA APARECIDA ROSA DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora TEREZINHA APARECIDA ROSA DE SIQUEIRA, matricula 31, efetiva no cargo de Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no período de 17/08/2026 a 26/08/2026, referente ao exercício de 2024, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 27 de agosto de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 17 de agosto de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal