PORTARIA N° 188/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR MICHEL CAMPOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 05 (cinco) dias de férias ao servidor MICHEL CAMPOS ALVES, matricula 1226, efetivo no cargo de Oficial Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 17/08/2026 a 21/08/2026, referente ao período aquisitivo 11/02/2024 à 11/02/2025, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 21 de agosto de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 17 de agosto de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal