PORTARIA N° 192/2026

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VARCI HELENA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio fracionada a servidora VARCI HELENA PEREIRA – matricula 497, efetiva no cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 2022/2026, conforme relação a seguir, devendo apresentar-se para o trabalho no dia subsequente a cada termino da licença.

12/08/2026 à 11/09/2026

23/11/2026 à 22/12/2026

04/01/2027 à 03/02/2027

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 17 de agosto de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal