O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro, designada através de Portaria de nº 731/2026, do dia 10 de agosto de 2026, no uso da suas atribuições torna público a abertura do procedimento de INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, com fulcro no artigo 86 da Lei nº 14.133/2021, do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N° 077/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, COMPOSTO POR: CAMISETA, BERMUDA, JAQUETA, CALÇA E SHORT SAIA. BEM COMO DE MATERIAL ESCOLAR DO TIPO: ESTOJO E MOCHILAS PARA TRANSPORTE DE MATERIAL, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sapezal – MT.

O prazo para os ORGÃOS e ENTIDADES manifestarem interesse será de 08 (oito) dias úteis.

Iniciando no dia 19/08/2026 as 07h:00min

Encerrando no dia 28/08/2026 as 17h:00min

ESTE AVISO NÃO É DESTINADO PARA EMPRESAS, MAS SOMENTE PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES.

Os interessados em participar da respectiva ata de registro de preços, deverão entrar em contato com o setor de Licitação para verificar os itens e valores, bem como, oficializar seu interesse e quantidades necessárias para fazerem parte do processo administrativo de licitação. A manifestação inicial de intenção deverá seguir o modelo do Anexo I e os demais procedimentos serão orientados pelo respectivo setor do Órgão Gerenciador.

A intenção deverá ser efetivada no sistema de PROTOCOLO CENTRAL podendo ser acessado no site www.sapezal.mt.gov.br. Ao cadastrar a solicitação o assunto deverá ser: INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇO – ÓRGÃO PARTICIPANTE. Maiores informações contato - telefone/whatsapp (065) 3383-4595.

Sapezal/MT, 18 de agosto de 2026

Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação