EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2027

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: ERINGER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.009.229/0001-18, com sede na Avenida Bruno Lima Nascimento, nº 3583, Bairro Sagrada Família, CEP 78.735-038, Rondonópolis/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 39/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa 14/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

1. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a "contratação de empresa especializada para prestação, por escopo e em lote único, de solução integrada de prevenção e segurança contra incêndio e pânico para o 24º Festival de Praia de Tesouro 2026, compreendendo a elaboração, protocolo, acompanhamento e aprovação do Plano Técnico e/ou Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PTeT), a disponibilização de brigada de incêndio e o fornecimento com instalação de equipamentos preventivos e de sinalização de emergência, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência", integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

VALOR TOTAL: R$ 55.000,01 (cinquenta e cinco mil reais e um centavo)

VIGÊNCIA: início em 14/08/2026 e término em 12/10/2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: ERICK LEONARDO CALIXTO FEITOSA], representante legal

Tesouro/MT, 18 de agosto de 2026.