PORTARIA Nº 91 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR II, HIGOR JUNIOR BEZERRA SANTOS.

O Vereador EDMILSON PORFÍRIO, Presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a partir de 17/08/2026, o senhor HIGOR JUNIOR BEZERRA SANTOS, nomeado por meio da Portaria nº 34 de 11 de fevereiro de 2025, o qual exercia o Cargo de Assessor Parlamentar II, de provimento comissionado, símbolo DA-IV constante do anexo II da Lei Complementar Municipal nº 143 de 29/09/2009.

Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se a presente Portaria, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

EDMILSON PORFIRIO

Presidente

Registrado na Secretaria Geral da Câmara Municipal e publicado por afixação em lugar de costume, na data supra.