EXTRATO DE CONTRATO
19 de Agosto de 2026
Contrato Nº 88/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 09.135.430/0001-95.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos destinados à implantação de academias ao ar livre, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Campo Novo do Parecis/MT, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 038/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 297/2025, promovido pelo Município de Gravataí/RS.
Vigência: . O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
Valor: O valor a ser pago pela execução dos serviços perfaz um total de R$ 44.941,54 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos).
Dotações Orçamentárias:
A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:
Reduzido: 107
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Dotação 06.002.27.812.0005.10011.4490000000.15000000750000 - APLICAÇÕES DIRETAS
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº38/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº297/2025
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ – RS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº38/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº297/2025
EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTD |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
PLACA ORIENTATIVA HORIZONTAL ÁREA DE IMPRESSÃO DE 2000 X 1000MM; RESISTENTE A LUZ E AO SOL. ESTRUTURA METÁLICA: PRODUZIDO EM AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, EM TUBOS DE 2” E 1”, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM, E CHAPA ESPESSURA 0,9MM, SOLDADA POR PROCESSO MIG. ORIFÍCIOS TUBULARES: EXTREMIDADES SUPERIORES BLINDADAS, IMPEDINDO A PENETRAÇÃO DE ÁGUA. SOLDA: PROCESSO MIG. PINTURA: SUBMETIDO A TRATAMENTO ESPECIAL DE SUPERFÍCIE, COM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI, UTILIZANDO MISTURA DE RESINAS EM POLIÉSTER DE ALTA RESISTÊNCIA A METEORIZAÇÃO. COMPONENTES: POLIPROPILENO E PVC FLEXÍVEL; PARAFUSOS EM AÇO ZINCADO. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA 3135MM; LARGURA 2076MM; PROFUNDIDADE: 99MM. PESO APROXIMADO 36KG. |
2 |
R$ 1.160,13 |
R$ 2.320,26 |
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05 |
ELÍPTICO DUPLO SIMULADOR DE REMO DUPLO PARA MAIORES DE 1,40M DE ALTURA OU 12 ANOS. DEVE SUPORTAR ATÉ 2 PESSOAS DE ATÉ 150KG. FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2;1/2” X 2MM, 2” X 2MM, 1.1/2” X 3MM, 1.1/2” 1,5MM, 1” X 2MM; CHAPA DE AÇO CARBONO COM NO MÍNIMO 1,90MM; METALON DE NO MÍNIMO 30MM X 50MMM X 2MM. BARRA CHATA DE NO MÍNIMO 3/16” X 1.1/4”. TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO EM PLÁSTICO INJETADO DE NO MÍNIMO 2.1;2” COM ACABAMENTO ESFÉRICO; AS PEÇAS DEVEM SER SOLDADAS POR PROCESSO MIG. PINTURA ELETROSTÁTICA, RESISTENTE A CORROSÃO, E PONTEIRAS DE PLÁSTICO PARA PROTEÇÃO. PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS EM AÇO ZINCADO. CHUMBADO AO SOLO COM FLANGE DE, NO MÍNIMO 230 X 230MM X3/16”, COM PARAFUSOS DE 5/8” OU CHUMBADOR PARABOLT DE 5/8”. HASTES DE FERRO MACIÇO REFILADO DE NO MÍNIMO 1/8”. |
2 |
R$ 1.233,88 |
R$ 2.467,76 |
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06 |
ESPALDAR FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 2.1/2”, 2”, 1.1/4” E 1!, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM. TAMPÃO EMBUTIDO INTERNO EM PLÁSTICO INJETADO DE NO MÍNIMO 2.1;2” COM ACABAMENTO ESFÉRICO; AS PEÇAS DEVEM SER SOLDADAS POR PROCESSO MIG. PINTURA ELETROSTÁTICA, RESISTENTE A CORROSÃO, E PONTEIRAS DE PLÁSTICO PARA PROTEÇÃO. PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS EM AÇO ZINCADO. CHUMBADO AO SOLO COM FLANGE DE, NO MÍNIMO 230 X 230MM X 3/16”, COM PARAFUSOS DE 5/8” OU CHUMBADOR PARABOLT DE 5/8”. HASTES DE FERRO MACIÇO REFILADO DE NO MÍNIMO 1/8”. MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA 2285MM, LARGURA 92MM, PROFUNDIDADE 520MM, PESO APROXIMADO 32KG. |
2 |
R$ 723,31 |
R$ 1.446,62 |
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12 |
MULTI EXERCITADOR PARA MAIORES DE 1,40M DE ALTURA OU 12 ANOS. DEVE SUPORTAR ATÉ 4 PESSOAS DE ATÉ 150KG, SIMULTANEAMENTE. O EQUIPAMENTO É FABRICADO EM TUBOS REDONDOS DE 2.1/2”, 1.1/2” E 1.3/4” COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM E CHAPAS DE 4,75MM EM AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, E EIXOS E BUCHAS DE AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA. AS PEÇAS DEVEM SER SOLDADAS POR PROCESSO MIG. PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA RESISTENTE A CORROSÃO. PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS EM AÇO ZINCADO. PONTEIRAS DE PLÁSTICO, LUVAS E BATENTES DE BORRACHA E ROLAMENTOS TIPO ZZ COM BLINDAGEM DUPLA, RESISTENTE A PENETRAÇÃO DE ÁGUA. CHUMBADO AO SOLO COM FLANGES DE, NO MÍNIMO 230 X 230MM X 3/16”, COM PARAFUSOS DE 5/8” OU CHUMBADOR PARABOLT DE 5/8”. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 1625MM; LARGURA: 1300MM; COMPRIMENTO: 2132MM. PESO APROXIMADO: 62,5KG |
2 |
R$ 2.167,09 |
R$ 4.334,18 |
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14 |
PRESSÃO DE PERNAS DUPLO PARA MAIORES DE 1,40M DE ALTURA OU 12 ANOS. DEVE SUPORTAR ATÉ 2 PESSOAS DE ATÉ 150KG, SIMULTANEAMENTE. FABRICADO EM TUBOS REDONDOS DE 2.1/2” E 2” COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM E CHAPAS COM ESPESSURA DE 4,75MM DE AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA. PEÇAS DEVEM SER SOLDADAS POR PROCESSO MIG. PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA RESISTENTE A CORROSÃO. PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS EM AÇO ZINCADO. PONTEIRAS DE PLÁSTICO, AMORTECEDOR DE BORRACHA E ROLAMENTOS TIPO ZZ COM BLINDAGEM DUPLA, RESISTENTE A PENETRAÇÃO DE ÁGUA. CHUMBADO AO SOLO COM FLANGES DE, NO MÍNIMO 230 X 230MM X 3/16”, COM PARAFUSOS DE 5/8” OU CHUMBADOR PARABOLT DE 5/8”. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA 1115MM; LARGURA: 300MM; COMPRIMENTO: 1940MM. PESO APROXIMADO: 31KG. |
2 |
R$ 867,97 |
R$ 1.735,94 |
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16 |
SIMULADOR DE CAMINHADA INDIVIDUAL PARA MAIORES DE 1,40M DE ALTURA OU 12 ANOS. DEVE SUPORTAR 1 PESSOA DE ATÉ 150KG. O EQUIPAMENTO É FABRICADO EM TUBOS REDONDOS DE 2.1/2”, 2” E 1.3/4” COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM. E CHAPAS DE ESPESSURA DE 4,75MM DE AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA. PEÇAS SOLDADAS PELO PROCESSO MIG. PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA RESISTENTE A CORROSÃO. CHUMBADO AO SOLO COM FLANGES DE, NO MÍNIMO 230 X 230MM X 3/16”, COM PARAFUSOS DE 5/8” OU CHUMBADOR PARABOLT DE 5/8”. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 1215MM. LARGURA: 500MM; COMPRIMENTO: 065MM. PESO APROXIMADO: 23,5KG. |
2 |
R$ 831,10 |
R$ 1.662,20 |
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19 |
SIMULADOR DE REMO TIPLO PARA MAIORES DE 1,40M DE ALTURA OU 12 ANOS DE IDADE. DEVE SUPORTAR 3 PESSOAS DE ATÉ 150 KG. O EQUIPAMENTO É FABRICADO EM TUBOS REDONDOS DE 2.1/2”, 1.1/2” E 1.3/4” COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM, E CHAPAS DE 4,75MM DE AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA. PEÇAS SOLDADAS PELO PROCESSO MIG. PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA RESISTENTE A CORROSÃO. PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS ZINCADOS. PONTEIRAS DE PLÁSTICO, LUVAS DE BORRACHA E ROLAMENTO TIPO ZZ COM BLINDAGEM DUPLA. CHUMBADO AO SOLO COM FLANGES DE, NO MÍNIMO 230 X 230MM X 3/16”, COM PARAFUSOS DE 5/8” OU CHUMBADOR PARABOLT DE 5/8”. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 870MM; LARGURA: 985MM; COMPRIMENTO: 2875MM. PESO APROXIMADO: 55KG. |
2 |
R$ 2.552,85 |
R$ 5.105,70 |
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20 |
ESTAÇÃO DE CALISTENIA PARA MAIORES DE 1,40M DE ALTURA OU 12 ANOS DE IDADE. DEVE SUPORTAR ATÉ 8 PESSOAS DE ATÉ 150 KG. O EQUIPAMENTO É FABRICADO EM TUBOS REDONDOS DE 2.1/2”, 2”, 1” E 1.3/4” COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM, E CHAPAS DE 4,75MM DE AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA. PEÇAS SOLDADAS PELO PROCESSO MIG. PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA RESISTENTE A CORROSÃO. PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS ZINCADOS PARA A UNIÃO DAS PARTES. PONTEIRA DE PLÁSTICO PARA PROTEÇÃO. CHUMBADO AO SOLO COM FLANGES DE, NO MÍNIMO 230 X 230MM X 3/16”, COM PARAFUSOS DE 5/8” OU CHUMBADOR PARABOLT DE 5/8”. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 2250MM; LARGURA: 3900MM; COMPRIMENTO: 5030MM. PESO APROXIMADO: 140KG. |
3 |
R$ 8.622,96 |
R$ 25.868,88 |
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TOTAL |
R$ 44.941,54 |
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Totalizando o valor de R$ 44.941,54 (Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 38/2026, Pregão Eletrônico nº 297/2025, da empresa DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos destinados à implantação de academias ao ar livre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Campo Novo do Parecis/MT.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando de Fiscal;
Estudo Técnico Preliminar;
Termo de Referência;
Ofício Nº 779/2026 enviado para a Prefeitura Municipal de Gravataí/RS;
Resposta da Prefeitura Municipal de Gravataí/RS, 24 de julho de 2026;
Ofício Nº 780/2026 enviado para a empresa Delva Fabricação de Peças e Metais Ltda;
Ofícios Nº 43/2026, resposta da empresa, aceite de Adesão, 23 de julho de 2026;
Portaria nº 6385/2025, designa os servidores para a função de pregoeiros;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 297/2025;
Diário Oficial do Município, Município de Gravataí, Edição 2636/2025, 17 de dezembro de 2025;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;
Ata de sessão;
Termo de Homologação;
Termo de Adjudicação;
Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 38/2026;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº2779/2026
Órgão: 06;
Unidade: 002 – Desporto Comunitário;
Dotação 06.002.27.812.0005.10011.4490000000.15000000750000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 107;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
EDILSON ANTÔNIO PIAIA
Prefeito Municipal