O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 075/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DOS PLANOS DE TRABALHO apresentados no âmbito do Chamamento Público nº 002/2026, regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, pelo respectivo Edital e pelas demais normas aplicáveis.

O Chamamento Público nº 002/2026 tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, visando à execução de programas e projetos de interesse público destinados ao desenvolvimento de atividades esportivas, de lazer, música e dança, promovendo o acesso universal às atividades de desenvolvimento esportivo e cultural, bem como a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens de baixa renda, em atendimento às Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e de Cultura e Turismo do Município de Diamantino/MT.

Após a análise dos documentos de habilitação e dos Planos de Trabalho apresentados, a Comissão de Seleção deliberou pelo seguinte resultado:

Entidade participante	Resultado da habilitação	Resultado do Plano de Trabalho
Associação Cuiabana de Esportes, Educação e Cultura – ACEEC	Inabilitada, em razão da ausência do Alvará de Funcionamento, exigido pelo item 7.2.1, alínea “g”, do Edital	Não analisado
Instituto Superação	Habilitado	Aprovado e classificado, com pontuação final de 90 (noventa) pontos, de um total máximo de 100 (cem) pontos
Instituto de Futsal Sem Drogas	Inabilitado, em razão da apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS com prazo de validade encerrado em 29 de julho de 2026.	Não analisado
Associação Tapuraense Esporte Clube – ATEC	Inabilitada, em razão da ausência do Alvará de Funcionamento, exigido pelo item 7.2.1, alínea “g”, do Edital.	Não analisado

Diante do resultado da análise e do julgamento, a Comissão de Seleção declara o INSTITUTO SUPERAÇÃO classificado no Chamamento Público nº 002/2026, com o respectivo Plano de Trabalho aprovado e pontuação final de 90 (noventa) pontos, sem prejuízo da observância da fase recursal e das demais providências previstas no instrumento convocatório.

Conforme o cronograma estabelecido pelo Aviso de Retificação do Chamamento Público nº 002/2026, fica aberto o prazo de 19 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2026 para a interposição de recursos administrativos contra o presente resultado preliminar.

Os recursos deverão ser apresentados na forma, no local e pelos meios estabelecidos no Edital, observando-se o prazo indicado, sob pena de não conhecimento por intempestividade.

A análise dos recursos administrativos pela Comissão de Seleção ocorrerá em 25 de agosto de 2026, e a divulgação do resultado final e a homologação do Chamamento Público pela autoridade competente estão previstas para 26 de agosto de 2026, conforme o cronograma retificado.

A íntegra da Ata de Reabertura da Sessão, Análise e Julgamento da Documentação e dos Planos de Trabalho encontra-se disponível no Portal Oficial do Município de Diamantino/MT.

Diamantino/MT, 18 de agosto de 2026.

GABRIELA COCCO BUSANELLO BENEVIDES

Presidente da Comissão de Seleção

MARCOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Membro da Comissão

ODAIR DE SOUZA BARBOSA

Membro da Comissão

DALVA VIEIRA DE BARROS

Membro da Comissão