Contrato Nº 89/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x FORTALEZA CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 07.747.063/0001-55.

Objeto: Constitui objeto do presente a contratação indireta, em caráter emergencial, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de varrição manual e mecanizada de ruas, avenidas, sarjetas, meios-fios, calçadas, passeios públicos, ao redor de praças e canteiros centrais e demais logradouros públicos do Município de Campo Novo do Parecis/MT.

1.2 Os preços, a quantidades e as especificações dos itens registrados neste Contrato, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Nº DO ITEM	ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR	TOTAL
1	56436	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUA - METRO LINEAR	METRO LINEAR	4.122.288,00	0,25	1.030.572,00

Vigência:  . O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses, contados a partir de sua publicação, observado o período necessário ao atendimento da situação emergencial e os limites estabelecidos no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor: R$ 1.030.572,00 (um milhão e trinta mil e quinhentos e setenta e dois reais)

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

08.004.15.452.0009.20049.3390000000.25000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 08.004.15.452.0009.20049.3390000000.17530000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS.

Procedimento Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal