EXTRATO DE CONTRATO N. 53/2026

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: C DOS S M FREITAS, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº 49.754.462/0001-93, com sede na Rua Tocantins, Nº 1130, setor Caixa D’Agua, Ribeirão Cascalheira - MT, CEP 75.675-000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 38/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 12/2026 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DOS CANTORES: FABINHO E MAURICIO, PAMELA VIOLA E KAROLINE PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A APRESENTAÇÃO DURANTE A 24ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA DE TESOURO-MT. Conforme termo de referência e anexos

VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

VIGÊNCIA: com início em 12/08/2026 e término em 30/09/2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: CAROLINE DOS SANTOS MARQUES FREITAS, representante

Tesouro/MT, 18 de agosto de 2026.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal