PORTARIA Nº 488/2026, DE 17/08/2026

Dispõe sobre a designação da Senhora MARIA GILDENE MENDES VASCONCELOS, na Função Gratificada de COORDENADORA ESCOLAR na unidade CMEB Dona Elza e Dona Tunica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:  I - a existência de vaga da Função Gratificada, nos termos da Lei Complementar LC nº 058/2008 II - a necessidade da Administração de dispor de um servidor para desenvolver as ações inerentes à Função de Coordenadora Escolar, previstas na LC nº 058/2008; e III - que a candidata reúne os requisitos necessários para ocupar a referida Função Gratificada.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora MARIA GILDENE MENDES VASCONCELOS, Brasileira, União Estável, Pedagoga, inscrita no CPF sob o nº 332.124.811-53  e Identidade 599.445 - SSP-MT - Emissão 13/01/1986, na Função Gratificada de COORDENADORA ESCOLAR na unidade CMEB Dona Elza e Dona Tunica.

Parágrafo único. A designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal Municipal nº 058/2008, de 8 de dezembro de 2008, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06/08/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal