EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/PNAB/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DOM AQUINO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A PRESENTE RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO – CICLO PNAB II, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/PNAB/2026.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA EM RAZÃO DE ATRASO NA CONCLUSÃO DA ETAPA DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS, FICAM RETIFICADOS OS ITENS 5, 6, 7 E 8 DO CALENDÁRIO ANTERIORMENTE PUBLICADO, QUE PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES DATAS:

ETAPA	ATIVIDADE	NOVO PERÍODO / DATA	OBSERVAÇÃO
5	PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DO MÉRITO CULTURAL	19/08/2026	DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DA ETAPA DE SELEÇÃO, EM RAZÃO DO ATRASO NA CONCLUSÃO DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS.
6	PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS	20/08/2026 A 21/08/2026	PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS PELOS AGENTES CULTURAIS INTERESSADOS, CONFORME AS REGRAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.
7	HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS	24/08/2026	PUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO.
8	ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL	26/08/2026	CONVOCAÇÃO E ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PELOS AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS.

DA RATIFICAÇÃO

PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO – CICLO PNAB II E NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/PNAB/2026 QUE NÃO TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS PELA PRESENTE RETIFICAÇÃO.

A PRESENTE RETIFICAÇÃO PASSA A INTEGRAR O REFERIDO EDITAL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

DOM AQUINO – MT, 18 DE AGOSTO DE 2026.

AYNND LUARA VENTURA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA