Dispõe sobre a designação de Diretor de Gestão Administrativa e Escolar para responder pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o período de férias do titular.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e considerando o usufruto legal de férias a que faz jus;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Prof. MARCOS JOEL MAFEI DA COSTA, nomeado pela Portaria nº 077/2025, Diretor de Gestão Administrativa e Escolar, para responder pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante o período de férias do titular, de 20 a 30 de agosto de 2026.

Art. 2º A presente designação terá caráter exclusivamente temporário e produzirá efeitos somente durante o período de férias do titular, ficando limitada ao período estabelecido no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres-MT, 19 de agosto de 2026.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 076/2025