PORTARIA 373/2026 LICENÇA SAUDE
20 de Agosto de 2026
PORTARIA N.º 373/2026 de 19 de agosto de 2026. JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PESSOA DA FAMILIA a servidora JANAINA BORGES GOMES MORAIS MIGNOLI matrícula nº 1279 lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Odontólogo, pelo período de 10/08/2026 a 08/09/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10/08/2026. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal. JOÃO SALOMÃO PIMENTA Prefeito Municipal