o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade DISPENSA nº 16/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para a CONSTRUÇÃO DA PONTE DO FAROFA – 12 METROS no município de Vale de São Domingos-MT, a qual teve como vencedora a empresa A. C. A. COSTA GUIMARAES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 45.353.924/0001-00, conforme proposta de preço no valor global de R$ 68.864,75 (sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Vale de São Domingos-MT, 19 de agosto de 2026.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal