O Município de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal, ODIRLEI QUEIROZ FARIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a desistência da empresa H. A. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 34.936.893/0001-01, detentora da Ata de Registro de Preços nº 19/2026, quanto ao fornecimento do Item 21 – Linha Comunidade Pau a Pique / E.M. Theodoro José Duarte.

A desistência refere-se exclusivamente ao item acima mencionado, ficando a empresa desobrigada do fornecimento correspondente, observadas as disposições constantes da Ata de Registro de Preços nº 19/2026 e da legislação aplicável.

O presente Termo de Desistência será publicado no Diário Oficial para que produza seus efeitos legais e administrativos.

Porto Esperidião – MT, 27 de Julho de 2026.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Porto Esperidião – MT