PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM – MT

A Prefeitura Municipal de Santa Carmem – MT, por intermédio do Setor de Licitações/Compras e da Comissão responsável, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Reavaliação da Pré-Qualificação de Bens/Marcas, referente ao Edital de Pré-Qualificação nº 04/2025, realizada em 19 de agosto de 2026.

A presente reavaliação teve por objeto verificar a manutenção da condição de pré-qualificação dos bens/marcas anteriormente aprovados, considerando os critérios estabelecidos no edital e a permanência das condições técnicas que fundamentaram a aprovação original.

Após a análise realizada pela Administração, fica mantida a condição de pré-qualificação dos bens/marcas anteriormente aprovados, nos termos constantes do Termo de Reavaliação de Pré-Qualificação de Bens/Marcas, integrante do respectivo processo administrativo.

A condição de pré-qualificação observará o prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de aprovação da presente reavaliação, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo de eventual atualização, revisão ou cancelamento, quando cabível.

O procedimento permanecerá aberto à inscrição de novos interessados, observadas as condições estabelecidas no edital e na legislação aplicável.

O Termo de Reavaliação de Pré-Qualificação de Bens/Marcas e demais documentos pertinentes encontram-se disponíveis para consulta junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Carmem – MT, bem como pelos meios oficiais de divulgação adotados pelo Município.

Informações: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Carmem – MT. E-mail: licitacao@santacarmem.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 99996-3936, no horário das 08hs às 14hs (horário de Brasilia/DF).

Santa Carmem – MT, 19 de agosto de 2026.

MAITÊ SEHNEM

Presidente da comissão – Portaria nº 128/2025