OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de quadra poliesportiva e adequações na Escola Ivone Tramarin de Oliveira, através do convênio nº 3270/2025 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e o município de Pedra Preta.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 146/2024 e suas alterações posteriores, bem como os demais documentos e atos constantes do Processo Administrativo referente à Concorrência Eletrônica nº 09/2026;

RESOLVE:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 09/2026 à empresa KR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.573.565/0001-05, no valor total de: R$ 1.477.917,19 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e dezessete reais e dezenove centavos).

Pedra Preta - MT, 19 de agosto de 2026.

VILMAR GREGÓRIO GARCIA

Secretário Municipal de Educação

(Portaria nº 233/2022)