CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT. CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA – CISMA.
OBJETO: Contrato de Rateio referente à consecução das ações previstas na legislação municipal, compreendendo a organização e operacionalização de serviços de saúde considerados essenciais, incluindo atendimento ambulatorial, hospitalar e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico de natureza especializada, pelo período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2026.
VALOR: R$ 577.731,63 (quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 01 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007, Contrato de Consórcio Público nº 003/2014 e Estatuto Social do CISMA.
DATA: 01 de junho de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal