PORTARIA 216/2026

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º – Retornar de Licença Premio, a partir do dia 19/08/2026, ao Servidor Público Municipal, AMILTON FERREIRA DE SOUZA, matrícula 576, portadora do RG N° 292.101 SSP/MT e do CPF N° ***.713.40*.**, Titular do Cargo Efetivo de  SERVICO DE APOIO II - AG DE INSTALACOES HIDRAULICA, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º. – O retorno do servidor ao exercício de suas funções decorre da necessidade da Administração Municipal, ficando o período remanescente da licença-prêmio sujeito às disposições legais aplicáveis.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 19 de Agosto de 2026.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL