“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 572/2005 e o art. 37, inciso IX, da CF/88, que dispõe sobre o Regime de Contratação Temporária.

CONSIDERANDO o Decreto Nº 050/2025, publicado na AMM-MT em 28 de abril de 2025, que homologou o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária de Professores Nº 001/2024;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a servidora aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, para exercer o cargo de provimento temporário de PROFESSOR (CONTRATADO), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e conforme descrito abaixo:

NOME	CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº	INICIO DO CONTRATO	FINAL DO CONTRATO
ELIANA MARIA TEIXEIRA NETO	001/2026	11/08/2026	10/08/2027

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 19 de agosto de 2026. 

REGIANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 038/2026