Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E PROFISSIONAIS DAS ARTES, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E EXPERIÊNCIA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, INCLUINDO SHOWS MUSICAIS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, DE NATUREZA LOCAL E/OU REGIONAL, A SEREM EXECUTADAS CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DE DESCRIÇÃO E QUANTIDADE DETALHADAMENTE ELENCADAS NESTE DOCUMENTO, AMPARADA PELAS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES QUE REGULAM TAL PROCEDIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE. A inexigibilidade n.º 010/2026, por chamamento público de CREDENCIAMENTO com a sessão realizada dia 31 de julho de 2026 às 10:35 horas, a Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 025/2026, CREDENCIOU: MIVALDO COSTA MIRANDA inscrita no CPF: 031.XXX.XXX-55 para o item 02 do edital. Após analisar e concordar com o posicionamento da agente de contratação, HOMOLOGO PARCIALMENTE o presente Credenciamento nº 004/2026.

Brasnorte-MT, 19 de agosto de 2026.

Homologo Parcialmente o presente Credenciamento.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito.

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