EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2026

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: ALAN CHARLES FASCINI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.250.821/0001-37, com sede na Rua Marechal Rondon, nº 48, Centro, Tesouro – MT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 29/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº. 002/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADAS EM BOTIJÕES P13 (13 KG) E CILINDROS P45 (45 KG), mediante troca de recipientes vazios disponibilizados pelo Município de Tesouro/MT, sem aquisição dos vasilhames, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 002/2026,

VALOR TOTAL: R$ 237.911,50 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos), conforme os quantitativos e preços

VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 14/08/2026 e término em 14/08/2027, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: Alan Charles Fascini proprietário

Tesouro/MT, 19 de agosto de 2025.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO