PORTARIA N.º 253/2026-GP

DE 19 DE AGOSTO DE 2.026

“Dispõe sobre a retificação da Portaria n. 094/2026 - GP que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora efetiva Sra. Alderina Gonçalves".

O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 094/2026-GP, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 25 de maio de 2026, que concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Alderina Gonçalves, brasileira, portadora do Registro Geral - CPF n.º 441.***.***-15, a partir de 01 de maio de 2026, conforme processo administrativo do PREVIST, n.º 2026.04.00003P.

Onde se Lê: (...) Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. Alderina Gonçalves dos Santos, brasileira; (...)

Lêia-se: (...) Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. Alderina Gonçalves, brasileira; (...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2026, revogados as disposições em contrário.

Santa Terezinha MT, em 19 de agosto de 2.026.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Homologo:

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal