ATA DA SESSÃO N° 08/2026 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026)

Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de 2.026, às 07:18 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Ressalto que, houve um equívoco no recebimento do envelope de número 79, sendo assim, o mesmo não aparecerá para habilitação.

Aberta a sessão pela presidente, foram analisadas as documentações pendentes, sendo que, as empresas a seguir encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (41) MICHELI GOVARI ZANGIROLAMI LTDA, CNPJ: 63.528.435/0001-23, apresentou comprovante de endereço, nada consta do conselho CRM-MT, vínculo do CNES, alvará sanitário, CND municipal, CND federal, CND de falência e concordata, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 33 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02); empresa: empresa: (51) CLINICA MONTE SIAO LTDA, CNPJ: 41.197.812/0001-56, apresentou título de especialização para o lote 35, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 14 (itens 01 e 02), 29 (itens 01 e 02), 31 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 35 (itens 01, 03, 05 e 06), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02); empresa: (54) UROCENTRO ARAGUAIA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 33.142.216/0001-40, apresentou comprovante de endereço, cartão CRM-MT, vínculo do CNES, CND FGTS, CND trabalhista, refez anexos VI e IX, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 11 (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10), 18 (itens 01 e 02); empresa: (73) ESTEFANIA DA CONCEIÇÃO CARMO SOUSA, CNPJ: 36.571.277/0001-11, apresentou cartão CRM-MT autenticado, comprovante de endereço atual, nada consta do CRM, anexo VI, corrigido com o lote e descrição dos serviços, estando assim habilitada para credenciamento no lote 10 (item 01).

Após a conferencia dos documentos acima, foram analisados os envelopes constantes de número 78 ao 83, as empresas a seguir deverão apresentar as documentações solicitadas para fins de conclusão do processo de habilitação, empresa: (78) GINECOLOGISTA BRUNA BRITO LTDA, CNPJ: 36.561.557/0001-49, deve apresentar comprovante de endereço, cartão CRM-MT autenticado, nada consta do CRM-MT, alvará sanitário ou declaração de dispensa, CND FGTS, CND falência e concordata, atestado de capacidade técnica deve ser o original, anexo VII; empresa: (80) THAIS MARQUES DE PAULA LTDA, CNPJ: 55.189.003/0001-07, deve apresentar cartão CRM-MT autenticado, alvará sanitário ou declaração de dispensa, atestado de capacidade técnica, refazer todos os anexos (retirar o timbre da prefeitura e colocar da empresa), anexo VI, é necessário apenas um, com todos os lotes de interesse (número do lote, descrição e item); empresa: (81) L E BUCOMAXILOFACIAL LTDA-ME, CNPJ: 28.696.974/0001-70, deve apresentar anexo I devidamente preenchido; empresa: (82) H ROJAS ZAYAS – ATENDIMENTO MÉDICO, CNPJ: 31.109.746/0001-61, deve apresentar documento pessoal autenticado, comprovante de endereço, cartão CRM-MT autenticado, nada consta do CRM-MT, diploma deve ser autenticado, alvará de funcionamento, alvará sanitário ou declaração de dispensa, atestado de capacidade técnica; empresa: (83) VITOR LIMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 63.642.313/0001-63, deve apresentar documento pessoal autenticado, comprovante de endereço, cartão CRM-MT autenticado, nada consta do CRM-MT, vínculo CNES, cartão

CNPJ, contrato social, alvará de funcionamento, alvará sanitário ou declaração de dispensa, CND falência e concordata, atestado de capacidade técnica, anexo I e II corrigir nº do processo; empresa (84) C. CAMPOS OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 60.505.243/0001-03, deve apresentar nada consta do CRM-MT, diploma, deve ser autenticado, vínculo CNES, atestado de capacidade técnica, anexos, deve retirar o timbre da prefeitura e colocar o da empresa; empresa (85) MIGUEZ CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 39.509.241/0001-04, deve apresentar atestado de capacidade técnica; empresa (86) CAROL MED LTDA, CNPJ: 61.403.396/0001-02, deve apresentar atestado de capacidade técnica; empresa (87) H LEAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 52.945.743/0001-38, deve apresentar documento pessoal autenticado, cartão CRM-MT, nada consta do CRM-MT, referente aos anexos, retirar o timbre da prefeitura e colocar da empresa; empresa: (88) LACERDA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ: 36.771.846/0001-72, deve retirar o timbre da prefeitura dos anexos e colocar da empresa.

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2.026 às 10:54 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 18 de agosto de 2026.

Ana Paula Knapp Trevisol

Presidente

Edna Mayara do Nascimento Sousa

Membro

Viviane Morais Silva

Membro