LEI MUNICIPAL Nº 1440/2026

“Dá denominação à via pública e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - A Travessa A, localizada no bairro Morada do Sol, nesta cidade, passará a denominar-se OTACILIA DA SILVA LEANDRO.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõies em contrário.

Pontal do Araguaia – MT, 19 de agosto de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal